Sim, todos que integram a rede Educador24hOnline, profissionais ou organizações, podem ter ganhos. Desde que este ganho seja para seu próprio sustento e/ou do projeto educacional empreendido na plataforma EAD.
Sempre que o tema tratado exige, por sua complexidade ou controvérsias, maior conhecimento que nós educadores costumamos ter, buscamos apoio na literatura produzida por especialistas. Respondemos objetivamente, mas é fundamental o devido embasamento. Não só pela complexidade, mas, principalmente, pelas diferentes interpretações.
Nossa concepção de filantropia já foi expressa anteriormente. Mas vale a pena relembrar:
No Educador24hOnline, o conceito de filantropia promove a mudança efetiva nas ações voltadas às necessidades da população, investimento social e desenvolvimento. E é entendida de maneira mais ampla e positiva, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Sim, todos que integram a rede Educador24hOnline, profissionais ou organizações, podem ter ganhos, desde que para seu próprio sustento e/ou do projeto educacional empreendido na plataforma EAD. Isso está de acordo com a concepção de filantropia que cultivamos e pode ser melhor embasada pela palavra de especialistas da área, a quem sempre recorremos diante de assuntos complexos ou controversos.
Na Educador24hOnline, o conceito de filantropia promove a mudança efetiva nas ações voltadas às necessidades da população, ao investimento social e ao desenvolvimento. Trata-se de um entendimento amplo e positivo, que visa à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Concordamos com a definição de Aires F. Barreto e Paulo Ayres Barreto:
“é instituição sem fins lucrativos toda entidade que não tenha por objetivo distribuir os seus resultados, nem o de fazer retornar seu patrimônio às pessoas que a instituíram”.
(…) as entidades sem fins lucrativos são aquelas criadas com o objetivo de realizar uma mudança social a partir da aplicação de todas as suas receitas em seus fins, que não terá o lucro como finalidade, mas como meio de implementação de suas ações, e cujo patrimônio pertencerá a toda sociedade, não sendo permitido aos seus membros ou mantenedores qualquer participação sobre possível “lucro”.”
Hoje, depois da mudança na estrutura do Código Civil, em 2002, o termo “sem fins lucrativos” foi substituído por “finalidade não econômica”. Adequou-se, portanto, a redação à real finalidade das associações: gerar benefícios sociais, ambientais, culturais etc., e não se dedicar, precipuamente, à finalidade econômica. A rede Educador24hOnline não configura, hoje, uma associação “de direito”, mas “de fato” é o que pretende ser.
Brevemente, podemos definir atividades econômicas como todos os processos que têm por finalidade a obtenção de produtos, bens e serviços destinados a suprir as necessidades e desejos em uma sociedade. Portanto, em sua essência, a rede Educador24hOnline se enquadra como uma associação com finalidades não econômicas. Porém, a finalidade não econômica não é um elemento restritivo para a venda de produtos ou realização remunerada de serviços. Desde que o valor obtido seja empenhado na obtenção da finalidade principal da organização, não há qualquer impedimento para essas práticas.
Segundo o jurista Vincenzo Buonocore, “o método econômico não se contrapõe ao método lucrativo e a produção do lucro não se confunde com a destinação do lucro” (BUONOCORE, Vincenzo. L’impresa. Torino: Giappichelli, 2002; 88-89). Dessa forma, a rede Educador24hOnline se afirma como iniciativa filantrópica que, ao mesmo tempo, pode gerar ganhos financeiros a seus associados sem que isso configure desvio de finalidade.
